CST e CSOSN: o que sao e quando usar cada codigo (FazNota)
08/05/2026
O que é CST e CSOSN?
O CST (Código de Situação Tributária) indica como o ICMS incide sobre o produto. O CSOSN (Código de Situação da Operação ? Simples Nacional) é a versão do CST usada por empresas do Simples Nacional.
Qual usar: CST ou CSOSN?
- Simples Nacional ? use CSOSN
- Lucro Presumido ou Lucro Real ? use CST
No FazNota, o regime é configurado em Minha conta > Dados da empresa > Regime tributário.
Tabela CSOSN (Simples Nacional)
| CSOSN | Situação |
|---|---|
| 101 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito |
| 102 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito |
| 103 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta |
| 201 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 202 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
| 203 | Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST |
| 300 | Imune |
| 400 | Não tributada pelo Simples Nacional |
| 500 | ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
| 900 | Outros |
Tabela CST (Regime Normal)
| CST | Situação |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por ST |
| 20 | Com redução de base de cálculo |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Suspensão |
| 51 | Diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por ST |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST |
| 90 | Outras |
Como alterar o CST/CSOSN no FazNota
Acesse Produtos > Editar produto > aba Fiscal e altere o campo CST/CSOSN. Consulte seu contador para confirmar o código correto para cada produto.